Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 26 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
“Retifica a Portaria nº 148, de 20 de agosto de 2026”
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 148, de 20 de agosto de 2026;
RESOLVE
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 148, de 20 de agosto de 2026, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DOCUMENTAL: DE 24/08/2026 À 31/08/2026
PRAZO DE RECURSOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL: DE 01/09/2026 À 08/09/2026
PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO: 04/09/2026
ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO: DE 11/09/2026 À 18/09/2026
PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA: 21/09/2026
PRAZO DE RECURSOS ANÁLISE TÉCNICA: DE 22/09 À 25/09/2026
PUBLICAÇÃO RESPOSTAS AOS RECURSOS: 28/09/2026
PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO 28/09/2026
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO: À PARTIR DE 29/09/2026 À 02/10/2026
PREVISÃO INÍCIO DEPÓSITO PRIMEIRA PARCELA: À PARTIR DE 05/10/2026
LEIA-SE:
PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DOCUMENTAL: 21/08/2026
PRAZO DE RECURSOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL: DE 26/08/2026 À 02/09/2026
PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO: 08/09/2026
ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO: DE 09/09/2026 À 10/09/2026
PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA: 11/09/2026
PRAZO DE RECURSOS ANÁLISE TÉCNICA: DE 14/09/2026 À 18/09/2026
PUBLICAÇÃO RESPOSTAS AOS RECURSOS: 23/09/2026
PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO 23/09/2026
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO: À PARTIR DE 24/09/2026 À 30/09/2026
PREVISÃO INÍCIO DEPÓSITO PRIMEIRA PARCELA: À PARTIR DE 01/10/2026
Art. 2º. Os recursos deverão ser protocoladas exclusivamente por meio do endereço eletrônico cadastroesporte@gmail.com, sujeito à confirmação de recebimento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 25 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE