Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 175, 21 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 175, 21 DE SETEMBRO DE 2026
“Retifica a Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026;
RESOLVE
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 173, de 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos:
Onde se lê:
PROTOCOLO
PROPOSTA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF/ CNPJ
VALOR
17523-582705
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
MÚSICA
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)
***.647.526-**
R$ 15.000,00
17523-596088
REGGAROÇA
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
MÚSICA
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA
***.426.846-**
R$ 15.000,00
Leia-se:
PROTOCOLO
PROPOSTA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
SEGMENTO
AGENTE CULTURAL
CPF/ CNPJ
VALOR
17523-582705
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
MÚSICA
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)
***.647.526-**
R$ 25.000,00
17523-596088
REGGAROÇA
DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
MÚSICA
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA
***.426.846-**
R$ 25.000,00
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria 173, de 17 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE