Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ - PORTARIA Nº 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
“Altera a Portaria nº 189, de 13 de outubro de 2026”
O Diretor-Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO os Decretos Municipais n.º 12.783, de 24 de junho de 2024, e 14.113 de 18 de março de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 79, de 18 de junho de 2026, alterada pela Portaria nº 189, de 13 de outubro de 2026, destinada a processar e julgar as propostas para posterior celebração de parcerias junto a Administração Pública.
RESOLVE
Art. 1º – Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 189, de 13 de outubro de 2026, passando a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
I- Vanderleia Aparecida de Castro Souza – membro;
III – Alexandre Augusto Andrade Gomes – Presidente da Comissão.
Leia-se:
I- Vanderleia Aparecida de Castro Souza – Presidente da Comissão;
III – Alexandre Augusto Andrade Gomes – membro.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 09 de novembro de 2026
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da Fundarte