Comunicação Institucional · 8 de outubro de 2026
NOTIFICAÇÃO 036/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTIFICAÇÃO 036/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO 036/2026
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/0001-76, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, “Centro Administrativo Tancredo Neves”, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.
NOTIFICADA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, situada à Rua Lincoln Marinho, nº 108, apt 102, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-092, na pessoa de sua representante legal, Sra. ISABELLA ALVES SOUSA MOURA, ou outro(a) que venha a lhe substituir.
Pela melhor forma admitida em Direito, através do presente instrumento, o NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem NOTIFICAR formalmente Vossa Senhoria referente à obra da reforma da Piscina do SESC– Muriaé/MG.
Durante o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, foi constatado que o andamento dos serviços se encontra incompatível com o cronograma previsto, evidenciando atraso na execução da obra.
Ressalta-se que tal situação já foi objeto de orientações e cobranças verbais por parte da fiscalização, sem que tenha sido verificada melhora no ritmo de execução dos serviços. Assim, exigimos que os apontamentos sejam integralmente sanados no prazo máximo de uma semana, contados a partir da data de publicação desta NOTIFICAÇÃO.
Esta notificação está vinculada às responsabilidades firmadas no Contrato Administrativo 067001/2025, Pregão Eletrônico 009/2025.
Muriaé, 7 de outubro de 2026.
SAMIR D’ANGELO ALCURI GOBBO
CREA ES 0049543/D
Engenheiro Civil