Comunicação Institucional · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
“Altera a Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026, para substituir integrante das Comissões Especiais para acompanhamento, controle e avaliação dos contratos celebrados que visam à prestação de ações e serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).”
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência, conforme Art. 37, caput, da CF/88;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e consolidação das informações relativas ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas dos contratos em vigência.
CONSIDERANDO a necessidade de criação de comissões de acompanhamento, controle e avaliação dos contratos dos prestadores de ações e serviços de ao Sistema Único de Saúde – SUS.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição das Comissões Especiais para acompanhamento, controle e avaliação dos contratos instituída pela Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026 para substituir MAISA DIAS DE OLIVEIRA por JOSIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES RIBEIRO, na condição de membro suplente na Comissão Especial da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, Comissão Especial do Hospital Prontocor Muriaé e Comissão Especial do Hospital do Câncer de Muriaé – FCV, passando a composição a vigorar da seguinte forma:
CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO
Membros Titulares
Rita de Cássia Pereira de Castro
Marina Aparecida Calcagno Pereira
Fabiano Alves e Oliveira
Cláudia Mara Cruz Moreira
Membros Suplentes
Maria Margareth de Freitas Souza
Raquel de Queiroz Marini Losque Marques
Jander Freitas Pereira Junior
Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro
HOSPITAL PRONTOCOR MURIAÉ
Membros Titulares
Walter Vidon Neto
Edmilson José de Freitas
Fabiano Alves e Oliveira
Cláudia Mara Cruz Moreira
Membros Suplentes
Samuel Garcia do Amaral
Jhenyfer Bruna Alves Pereira
Jander Freitas Pereira Junior
Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro
HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ - FCV
Membros Titulares
Sérgio Dias Henriques
José Alexandre do Nascimento Alves
Fabiano Alves e Oliveira
Cláudia Mara Cruz Moreira
Membros Suplentes
Anete Aparecida Bagli Mariosa
Juliane Moreira da Rocha Almeida
Jander Freitas Pereira Junior
Josiane de Oliveira Gonçalves Ribeiro
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 51, de 10 de abril de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/07/2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Muriaé/MG, 21 de setembro de 2026.
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde