Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 20 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Definitivo de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 97, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Definitivo de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022), em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 58, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados na alínea “c” do Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas, distribuídas no quadro do subitem 4.2 do Edital, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
CLASSIFICAÇÃO
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
NOTA
1°
10/ 2026
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA
***.618.007-***
AMPLA CONCORRÊNCIA
100
2º
04/ 2026
JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO
***.551.627-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
95
3º
01/ 2026
KELITON SILVA DE ANDRADE
***.233.726-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
90
4º
11/ 2026
LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA
***.557.576-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
90
5º
12/ 2026
VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA
***.146.886-66
PESSOAS PRETAS E PARDAS
85
6º
03/ 2026
DENISE MARIA DA SILVA ACAR
***.824.346-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
84
7º
09/ 2026
CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS
***.066.336-**
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
77
8º
06/ 2026
MARIANA DE LIMA MALTA
***.353.746-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
77
9º
15/ 2026
MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA
***.967.777-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
76
10º
16/ 2026
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS
***.110.557-**
PESSOAS PRETAS E PARDAS
70
11º
07/ 2026
SILAS MACHADO FILHO
***.714.486-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
60
Art. 3º. Os agentes culturais deverão protocolar junto ao Setor de Projetos da FUNDARTE ou encaminhar via e-mail, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, os documentos listados no Anexo IX do Edital, sob pena de inabilitação, até o dia 28 de agosto de 2026.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 19 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE