Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
“Altera a Composição da Comissão do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte”
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 5.766, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Lei nº 5.766, de 05 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membro da Comissão do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, nomeada pela Portaria nº 14, de 11 de março de 2026.
RESOLVE
Art.1º – Fica alterado inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 14, de 11 de março de 2026, passando a ter a seguinte redação:
I – 02 Membros técnicos indicados pela FUNDARTE:
a) Luiz Otávio Carneiro Pereira Proence
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 28 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE