Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 97, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022), em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 58, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados na alínea “c” do Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas, distribuídas no quadro do subitem 4.2 do Edital, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
CANDIDATURAS APROVADAS E CLASSIFICADAS
CLASSIFICAÇÃO
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
1°
10/ 2026
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA
***.618.007-***
AMPLA CONCORRÊNCIA
90
10
100
2º
04/ 2026
JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO
***.551.627-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
90
5
95
3º
01/ 2026
KELITON SILVA DE ANDRADE
***.233.726-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
90
0
90
4º
11/ 2026
LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA
***.557.576-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
85
5
90
5º
12/ 2026
VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA
***.146.886-66
PESSOAS PRETAS E PARDAS
80
5
85
6º
03/ 2026
DENISE MARIA DA SILVA ACAR
***.824.346-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
79
5
84
7º
09/ 2026
CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS
***.066.336-**
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
77
0
77
8º
06/ 2026
MARIANA DE LIMA MALTA
***.353.746-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
77
0
77
9º
15/ 2026
MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA
***.967.777-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
71
5
76
10º
16/ 2026
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS
***.110.557-**
PESSOAS PRETAS E PARDAS
65
5
70
11º
07/ 2026
SILAS MACHADO FILHO
***.714.486-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
50
10
60
CANDIDATURA DESCLASSIFICADA
Nº DA INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
MOTIVO(S)
02/ 2026
ANDREA MOREIRA MATOS
***.390.056-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
Alínea “a” do Anexo IV do Edital
CANDIDATURAS REPROVADAS
Nº DA INSCRIÇÃO
AGENTE CULTURAL
CPF
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
PONTUAÇÃO EXTRA
NOTA FINAL
05/ 2026
WILBER ALMEIDA NEVES
***.731.046-**
AMPLA CONCORRÊNCIA
47
5
52
13/ 2026
SARA ROBERTA GONZAGA LÂNDIA
***.430.966-**
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
51
0
51
Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026.
Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 10 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE