DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · 8 de agosto de 2017
DECRETO Nº 039/2017
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 039/2017
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2017
“INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE ENFERENTAMENTO PERMANENTE CONTRA A DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÌRUS“
O Prefeito Municipal, Fabiano Costa Soares, CPF.: ***.***.***-**, RG.: MG-5.128.132 SSPMG, no uso de suas atribuições legais e no exercício de seu cargo, com fundamento no art. 149, XII, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
ART. 1º – Constituir o Comitê Municipal de Mobilização Social de Combate a Dengue.
ART.2º – Compete ao Comitê:
I – Acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas no PNCD;
e
II – Propor mecanismos que possibilitem a plena execução do Programa.
ART. 3º- O Comitê será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos:
a)Secretaria Municipal de Saúde;
b) Secretaria de Promoção Social;
c) Secretaria Municipal de Educação;
d) Secretaria de Administração;
e) Secretaria Transporte;
f) secretaria de Obras;
g) Vigilância em saúde;
h) Vigilância Epidemiológica;
i) Vigilância Controle de Vetores;
j) Atenção Primaria a saúde – APS;
k) 10° Batalhão da Policia Militar;
l) Movimento Social da Igreja;
m) COPASA;
n) EMATER;
o) Câmara Municipal de Vereadores;
p) Conselho Municipal de saúde.
§1º- O coordenador do Setor de Epidemiologia desta Secretaria Municipal de Saúde exercerá a função de Coordenador do Comitê e será Substituído em suas ausências e impedimentos legais pelo ocupante do cargo do Coordenador do Setor de Controle de Endemias.
§2º- A critério do Coordenador do Comitê poderão ser criados subcomitês técnicos específicos.
§3º–O Comitê reunir-se-á, ordinariamente uma vez por mês, ou extraordinariamente, quando convocado pela Coordenação.
§4º – A participação no comitê será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
ART.4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre- se,
publique-se e
cumpra-se.
Montezuma MG, 03 de Julho de 2017.
FABIANO COSTA SOARES
Prefeito Municipal
ALDINETE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÌRUS.
Secretaria Municipal de Saúde;
Aldinete Amorim
Secretaria de Promoção Social;
Titular: Carla Juliana dos santos Martins
Suplente: Domingos Vieira Pinho
Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Jislâny Dias Braga
Suplente: Juenice Ferreira dos Santos Martins
Secretaria de Transporte;
Titular: Kaio Campos Moreira
Suplente: Valdemar carvalho dos santos
Secretaria de Obras;
Titular: Gilberto Pimenta da Silva
Suplente: Alvimar Pereira de Souza
Secretaria de Administração;
Titular: Dirliane Araújo Morais Sá Neres
Suplente: Elizanete de Fatima Gomes
Vigilância em Saúde;
Titular: Fabrícia de Morais Sá
Suplente: Debora Rodrigues da Rocha
Atenção Primaria a Saúde
Titular: Simone Fernandes Reis
Suplente: Stefhane Pereira dos Santos Silva
10º Batalhão de Polícia Militar;
Titular: Matheus Freitas Xavier
Suplente: Roberth Gabriel Nobre Lopes
COPASA;
Titular: Valdemar Alves Martins
Suplente: Genival Lioncio da Silva
Movimento Social da Igreja;
Titular: Mateus Celestino de Brito sobrinho
Suplente: Rejane carvalho de Souza
Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Rosangela Ladeia de Souza
Suplente: Eudsnael Miranda Brasil
Conselho Municipal de saúde
Titular: Olimpio Ferreira Miranda
Suplente: Maria Carvalho Sobrinho