Departamento de Licitação · 12 de janeiro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 01/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 12 de janeiro de 2026, às 17:00 horas até 05 de março de 2026 às 09:00 horas, o Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2026. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e operacional, interessada em produzir empreendimento imobiliário por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades, de acordo com a Lei Federal nº 14.620/2023 e a Portaria MCID nº 1.295/2023, composto por unidades habitacionais de interesse social em terreno de propriedade desta Municipalidade, localizado na Rua 21 de Abril, esquina com Rua Alvorada, Bairro Cidade Jardim III, Monte Carmelo/MG, matrícula nº 36.412, livro 02, Cartório de Registro de Imóveis de Monte Carmelo, área total de 2.802,58 m², conforme a Lei Municipal nº 2.276/2025, que autoriza a doação do imóvel público e eventual concessão de direito real de uso vinculada à execução do empreendimento. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo –MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro – Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 05/01/2026. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 08 de janeiro de 2026.