Licitações · 19 de maio de 2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
LICITAÇÕES
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de contratação direta, através do PRC nº 159/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026, objetivando o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica, para a contratação de serviços médicos, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, visando à ampliação de capacidade assistencial da atenção primária à saúde do Município de Moema/MG (médico PSF II), através da Secretaria de Saúde, nos exatos termos do Edital de Chamamento nº 001-2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência, a ser firmada com a empresa Magalhães e Siqueira Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 63.654.071/0001-28, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 18/05/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.
Moema/MG 18/05/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.