Licitações · 24 de junho de 2026
EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 167/2026
LICITAÇÕES
EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 167/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de contratação direta, através do PRC nº 221/2026, Dispensa por Limite nº 167/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, objetivando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ornamentação, ambientação e montagem de estruturas decorativas para atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Moema/MG, visando à realização de eventos institucionais, educacionais, culturais, sociais e comemorativos promovidos pela administração municipal, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, a ser firmada com a empresa Elen Cristina de Castro Sabino 27.548.922, CNPJ nº 27.548.922/0001-94, no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 23/06/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.
Moema/MG 23/06/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.