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Congresso

Licitações · 23 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 44/2026

LICITAÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 44/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o procedimento de contratação, através do PRC nº 56/2026, Dispensa por Limite nº 44/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, objetivando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação do gramado, manutenção e conservação contínua do Estádio Municipal "Jose Osvaldo Madeira", localizado em Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser firmada com a empresa Michel José da Silva Pinto ***.***.***-**, CNPJ nº 47.642.018/0001-50, no valor total de R$45.798,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/02/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 20/02/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4218, em 23 de fevereiro de 2026. Código identificador E5DF2929: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.