Leis, Portarias e Decretos · 7 de janeiro de 2020
LEI N.º 1658/2019 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA FORMOSA RENASCENDO EM DEUS””
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1658/2019 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA FORMOSA RENASCENDO EM DEUS””
A Câmara Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada como sendo de Utilidade Pública Municipal, a IGREJA BATISTA FORMOSA RENASCENDO EM DEUS, registrada no CNPJ n.º 35.385.732/0001-21, com sede no município de Moema, estado de Minas Gerais, localizada à rua 10, n.º 277, bairro Palmeiras.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moema/MG, 03 de dezembro de 2019.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal