Secretaria de Administração · 14 de julho de 2026
PORTARIA Nº 57/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 57/2026
PORTARIA Nº 57/2026
SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o § 10 do art. 23 do Decreto Municipal nº 142/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam substituídos os membros da Comissão Imobiliária para acompanhar a Regularização Fundiária (REURB) de Núcleos Urbanos Informais no Município de Moema, instituída pela Portaria nº 03/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que, a partir da publicação desta Portaria, passa a ser composta pelos seguintes membros:
I – Carla Andalécio Assunção Costa Medeiro;
II – Cristiano Amaral Rezende;
III – Lívia Emanuelly Oliveira Pinto;
IV – Samira Marques Batista;
V – Taiza Márcia Gontijo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis (10/07/2026).
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal