Secretaria de Administração · 4 de dezembro de 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022, EDITAL 001 e 002 DE 2023 – PROPOSTAS CLASSIFICADAS
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme os Editais de Chamamento Público n.º 01/2023 e nº 02/2023, destinados à seleção de projetos culturais sob a égide da Lei Federal Complementar n.º 195/2022, art. 8º, anuncia o resultado final, com as propostas classificadas, já com recursos readequados, considerando o rateio referente ao saldo remanescente, conforme prerrogativas dos editais.
Tabela I:
EDITAL N° 01/2023, ARTIGO 6° - "SEGMENTO AUDIOVISUAL"
Nº
CATEGORIA
NATUREZA JURÍDICA
PROPONENTE
PROPOSTA
RESERVA DE RECURSOS
PONTUAÇÃO
VALOR DO REPASSE
1
INCISO I -
Produção Audiovisual
Pessoa Física
Marcos Leandro Fidélis Júnior
Curta- metragem "O Bom Lugar"
Ampla Concorrência
85,5
R$ 48.887,18
2
INCISO III -
Capacitação
MEI
Drica Animações
Oficina de Maquiagem Cênica e Pintura Artística
Pessoa Negra
80,5
R$ 9.308,17
TOTAL DE RECURSOS
R$ 58.195,35
Os proponentes classificados no Edital de Chamamento Público no 01/2023 Art. 6° “SEGMENTO AUDIOVISUAL”, terão 2 (dois) dias úteis para readequar as planilhas orçamentárias da proposta e enviarem no e-mail: leipaulogustavomoema@hotmail.com.
Tabela II:
EDITAL N° 02/2023, ARTIGO 8° - "PREMIAÇÃO CULTURAL"
Nº
CATEGORIA
DESCRIÇÃO
NATUREZA JURÍDICA
PROPONENTE
RESERVA
DE RECURSOS
PONTUAÇÃO
VALOR DO REPASSE
1
Premiação
CULTURA POPULAR
Grupos e Coletivos
Áurea Aparecida do Couto
Pessoa Negra
92,5
R$ 5.303,75
2
Premiação
CULTURA POPULAR
OSC
Associação dos Reinadeiros de
Moema
Ampla Concorrência
84
R$ 5.303,75
3
Premiação
CULTURA POPULAR
Grupos e Coletivos
Otaviano José de Araújo
Ampla Concorrência
83
R$ 5.303,75
4
Premiação
ARTESANATO
Pessoa Física
Elisabeth da Silva Amorim de Oliveira
Pessoa Negra
72,5
R$ 1.303,75
5
Premiação
ARTESANATO
Pessoa Física
Cacilda Maria dos Santos Soares
Ampla Concorrência
72
R$ 1.303,75
6
Premiação
ARTESANATO
Pessoa Física
Ângelo Donizete Basílio Vargas
Ampla Concorrência
71
R$ 1.303,75
7
Premiação
ARTESANATO
Pessoa Física
Katiane Nilziete da Silva
Ampla Concorrência
66
R$ 1.303,75
8
Premiação
GASTRONOMIA
Pessoa Física
Roberta Adriana Aparecida Pereira
Ampla Concorrência
66,5
R$ 1.303,75
9
Premiação
MÚSICA
Pessoa Física
Francisco Paulo da Consolação
Ampla Concorrência
56,5
R$ 1.303,75
10
Premiação
MÚSICA
Pessoa Física
Willian Silva de Moura
Ampla Concorrência
52,5
R$ 1.303,75
TOTAL DE RECURSOS
R$ 25.037,50
Os proponentes classificados, Pessoa Física, terão 27,5% de Imposto de Renda retidos na fonte pela Administração Pública.
Moema/MG, 01 de dezembro de 2023.
ALAELSON ANTONIO DE OLIVEIRA:650150 02653
Assinado de forma digital por ALAELSON ANTONIO DE OLIVEIRA:***.***.***-** Dados: 2023.12.01
14:57:59 -03'00'
ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal