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Congresso

Secretaria de Administração · 1 de setembro de 2026

DECRETO N.º 070/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 070/2026

DECRETO N.º 070/2026

“EXONERA SERVIDORES A PEDIDO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam exonerados, a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, os Srs. MAURÍCIO ANTÔNIO DE PAULA e JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, dos cargos de PEDREIRO e GARI, respectivamente, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – Fica exonerada, também a pedido, a Sr.ª WALESKA TELLYS DE OLIVEIRA LIMA, de seu segundo cargo de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema,Aos 19 de junho de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4351, em 1 de setembro de 2026. Código identificador CA3CC1C8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.