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Congresso

Licitações · 18 de maio de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026

LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 029/2026, firmado entre o Município de Moema e Cooprafad – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG, CNPJ nº 21.378.985/0001-63. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência. Valor total de R$19.612,00 (dezenove mil, seiscentos e doze reais). Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura 08/05/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 15/05/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4275, em 18 de maio de 2026. Código identificador C08E5772: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.