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Congresso

Licitações · 6 de março de 2026

EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 52/2026

LICITAÇÕES

EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 52/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o procedimento de contratação, através do PRC nº 67/2026, Dispensa por Limite nº 52/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, objetivando à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para execução de serviços de gestão administrativa e pedagógica dos programas de educação do ministério da educação e da secretaria de estado de mg, com o objetivo de orientar e apoiar as unidades escolares da rede municipal de ensino e CEMEI, na elaboração, atualização e adequação de sua documentação institucional, conforme solicitação da Secretaria de Educação de Moema/MG., a ser firmada com a empresa Ana Paula Oliveira Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 58.771.644/0001-63, no valor total de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 05/03/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 05/03/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4227, em 6 de março de 2026. Código identificador BC9996C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.