Licitações · 6 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 027/2026, firmado entre o Município de Moema e Henrique Vieira Basílio, CPF nº ***.***.***-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência. Valor total de R$10.625,00 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura 04/05/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 05/05/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.