Licitações · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica o procedimento de contratação, através do PRC Nº 024/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II, objetivando à Contratação do profissional “DJ Romário Campos” para realização de apresentação artística, no dia 16 de fevereiro de 2026, durante a realização do carnaval de rua de Moema/MG – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser firmada com a empresa Luiz Romario Campo 49.452.163, CNPJ nº 49.452.163/0001-02, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo período de 02 (dois) meses. Data de assinatura 27/01/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 27/01/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.