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Congresso

Secretaria de Administração · 8 de outubro de 2026

DECRETO Nº 107/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 107/2026

DECRETO Nº 107/2026

EXONERA A SRA. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE, EM CARÁTER INTERINO.

O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA da função de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade, em caráter interino, para a qual foi designada.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 06 de outubro de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4377, em 8 de outubro de 2026. Código identificador B6D415F4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.