Secretaria de Administração · 29 de junho de 2022
LEI Nº 1733-2022 “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1733-2022 “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1733-2022
“MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, MODIFICA O ANEXO III, IV E VI DA LEI Nº 1041/2006 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Moema – MG, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - O Anexo I da Lei Municipal nº 1.161/2009, com as alterações subsequentes, passa a vigorar com a seguinte modificação:
CARGO
CÓDIGO
NÚMERO DE VAGAS
VALOR
CARGA HORÁRIA
PRÉ-REQUISITOS BÁSICOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
01
28
R$2424,00*
40 HORAS
Nível Fundamental Completo
AGENTE EPIDEMIOLÓGICO
02
15
R$2424,00*
40 HORAS
Nível Fundamental Completo
DENTISTA DO PSF
04
04
R$2.440,27
40 HORAS
Nível Superior Completo em Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia.
ENFERMEIRO DO PSF
05
06
R$2.440,27
40 HORAS
Nível Superior Completo em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem.