Secretaria de Administração · 27 de março de 2026
LEI N.º 1907/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1907/2026
LEI N.º 1907/2026
“Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Bias Forte até o cemitério, na comunidade da Chapada, passando a denominar-se Rua Jatobá.”
O Povo do Município de Moema, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Jatobá o prolongamento da Rua Bias Forte até o cemitério, localizado na comunidade da Chapada, no Município de Moema/MG.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a devida identificação da via pública, com a colocação de placas indicativas, bem como procederá às atualizações necessárias nos cadastros municipais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 25 de março de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal