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Congresso

Secretaria de Administração · 21 de outubro de 2026

DECRETO Nº 110/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 110/2026

DECRETO Nº 110/2026

“EXONERA O SR. HELSON GONTIJO DE MESQUITA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Fica exonerado o Sr. HELSON GONTIJO DE MESQUITA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 20 de outubro de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4385, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 9720DC26: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.