Licitações · 9 de março de 2026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 52/2026
LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 52/2026
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a retificação do extrato do procedimento de contratação, através do PRC nº 67/2026, Dispensa por Limite nº 52/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, objetivando à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para execução de serviços de gestão administrativa e pedagógica dos programas de educação do ministério da educação e da secretaria de estado de mg, com o objetivo de orientar e apoiar as unidades escolares da rede municipal de ensino e CEMEI, na elaboração, atualização e adequação de sua documentação institucional, conforme solicitação da Secretaria de Educação de Moema/MG., a ser firmada com a empresa Ana Paula Oliveira Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 58.771.644/0001-63, no valor total de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. Data de assinatura 05/03/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 05/03/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.