Secretaria de Administração · 5 de outubro de 2026
DECRETO Nº 104/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 104/2026
DECRETO Nº 104/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MOEMA/MG.”
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.921/2026,
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação – CME de Moema/MG será composto pelos seguintes membros:
a) Representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo um professor da Educação Infantil e um professor do Ensino Fundamental:
Titulares –Nádia Luiza da Costa e Patrícia Maria Pessoa Gontijo
Suplentes – Elane Maria de Oliveira Nunes e Nívia Aparecida de Oliveira
b) Representantes dos pais ou responsáveis por alunos matriculados e frequentes na rede municipal:
Titulares – Maiara de Souza Oliveira Silva e Kamila da Silva Madeira Pereira
Suplentes – Ana Maria Ferreira Madeira Oliveira e Sabrina Oliveira Cunha
c) Representante indicado pela APAE:
Titular – Maria Marlúcia da Silva
Suplente – Oscar Aparecido da Silva
d) Representante indicado pelos diretores das escolas do município, que esteja no exercício da direção:
Titular –Soraya Magela Ferreira Gontijo Costa 2/2
Suplente – Cleize da Costa Caldeira Silva
e) Representante indicado do Poder Executivo Municipal:
Titular – Samira Marques Batista
Suplente – Gabriela Oliveira Martins
f) Representante do Conselho Tutelar:
Titular – Eliene França Guimarães
Suplente – Jane Oliveira Ferreira
g) Representante dos servidores públicos da Rede Estadual de ensino:
Titular – Viviane Ferreira Santos Resende
Suplente – Andreia Souza Barbosa
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Moema/MG, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal