Leis, Portarias e Decretos · 17 de abril de 2019
LEI N.º 1632/2019
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1632/2019
“DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA, O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”
A Câmara Municipal de Moema/MG, por seus representantes legais aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Professora Maria de Lourdes Lacerda, o edifício correspondente à Escola localizada à Rua Esplendor, n.º 417, bairro Recanto dos Sabiás, Moema/MG.
Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n.º 1568/2017.
Moema/MG, 03 de abril de 2019.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal