Leis, Portarias e Decretos · 10 de setembro de 2019
LEI N.º 1640/2019 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1640/2019 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”
A Câmara Municipal de Moema/MG, por seus representantes legais aprova:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Escola Municipal Caramuru, localizada à rua Esplendor, n.º 417, bairro Recanto dos Sabiás, Moema/MG, para “Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lacerda”.
Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n.º 1638/2019.
Moema/MG, 26 de agosto de 2019.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal