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Congresso

Licitações · 28 de janeiro de 2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

LICITAÇÕES

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC Nº 021/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II, objetivando à Contratação do cantor “Rick Rezende” para realização de show musical, ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, durante a realização do carnaval de rua de Moema/MG – 2026, conforme solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser firmada com a empresa Paulo Henrique de Rezende ***.***.***-**, CNPJ nº 43.905.846/0001-83, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 02 (dois) meses. Data de assinatura 27/01/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 27/01/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4201, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 7955B6D7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.