Secretaria de Administração · 15 de maio de 2026
LEI N.º 1912/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1912/2026
LEI N.º 1912/2026
“Cria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Moema/MG a Escola Municipal de Educação Infantil Geralda Magela da Silva Cardoso e dá outras providências.”
O Povo do Município de Moema, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A unidade escolar da rede municipal de ensino criada pela Lei Municipal nº 1.676, de 08 de outubro de 2020, anteriormente denominada Escola Municipal de Educação Infantil Caramuru, passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Geralda Magela da Silva Cardoso, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Moema/MG.
Art. 2º - A Escola Municipal de Educação Infantil Geralda Magela da Silva Cardoso terá funcionamento na edificação situada na Rua Caetés, nº 480, Centro, no Município de Moema/MG.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 13 de maio de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal