Secretaria de Administração · 8 de outubro de 2026
DECRETO N.º 108/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 108/2026
DECRETO N.º 108/2026
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, em todos os órgãos e Secretarias da Administração Pública Municipal.
Art. 2º – Em compensação ao expediente normal a ser cumprido no dia 28 de outubro de 2026, fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Art. 3º – Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos normalmente no dia 13 de outubro de 2026, conforme escala a ser definida por cada Secretaria responsável, de modo a assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 06 de outubro de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal