Licitações · 21 de novembro de 2025
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC Nº 449/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 055/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 74, inciso IV e 79, inciso I, objetivando o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica para contratação de serviços de atendimento médico, na especialidade de psiquiatria, para atender as demandas das unidades de saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital de Chamamento/credenciamento 008/2025 e seus anexos, a ser firmado com a empresa Clínica Médica Ismael Azevedo Ltda, CNPJ nº 28.150.495/0001-54, no valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), sendo R$ 140,00 (cento e quarenta reais) o valor de cada consulta, pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 19/11/2025. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 19/11/2025.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.