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Congresso

Secretaria de Administração · 27 de outubro de 2026

CADASTRO Nº 002/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CADASTRO Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Cadastro nº 002/2026, objeto: cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias RETINÓIDES de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 15/05/1998 e nº. 06 de 01/02/99. EMPRESA: SOLIS FARMA MOEMA DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 13.844.801/0001-85 ENDEREÇO: RUA CAETÉS, Nº 735, CENTRO. Data de assinatura: 26/10/2026.

Moema/MG 26/10/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4389, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 69DEE52E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.