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Congresso

Licitações · 19 de junho de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026

LICITAÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG torna público o Extrato do Termo de Fomento nº 008/2026, firmado entre o Município de Moema e a Associação dos Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2026. Objeto: apoio financeiro para a realização da Festa de Reinado de Moema 2026, compreendendo as celebrações religiosas, manifestações culturais e demais atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado. Validade até 31/08/2026, no valor de R$ 144.918,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais). Data de assinatura: 18/06/2026. Documento completo disponível no site oficial www.moema.mg.gov.br, aba Parcerias.

Moema/MG 18/06/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4299, em 19 de junho de 2026. Código identificador 662FEDD6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.