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Congresso

Secretaria de Administração · 3 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 079/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 079/2026

A Secretária Municipal de Educação de Moema/MG, Renata Lilian Ferreira Mesquita Nunes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o extrato da Portaria nº 079/2026, cujo objeto é: “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização e à Formação Continuada dos Profissionais da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moema/MG e estabelece normas para sua execução.” Data de assinatura 30/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba legislação.

Moema/MG 30/10/2026.

RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES –

Secretária Municipal de Educação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4393, em 3 de novembro de 2026. Código identificador 613DD174: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.