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Congresso

Licitações · 28 de janeiro de 2026

EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

LICITAÇÕES

EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Dispensa de Chamamento Público nº 002/2026, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 23.777.915/0001-03. Objeto: formalização de parceria, para fins de provimento de recursos financeiros destinados ao auxílio na manutenção das atividades da APAE de Moema/MG, objetivando promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla. Validade prevista até dezembro/2026, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$187.455,19 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Data de assinatura do relatório de homologação 27/01/2026. Documento completo no site oficialwww.moema.mg.gov.br. Aba parcerias. Moema/MG, 27/01/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4201, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 57B55F15: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.