Secretaria de Administração · 8 de abril de 2026
DECRETO Nº 033/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 033/2026
DECRETO Nº 033/2026
“DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD – NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1876/2025 E Nº 1903/2026”
DECRETA:
Art. 1º - Ficam empossados os Conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência:
I – 02 (dois) Representantes de associações de pessoas com deficiência ou de seus familiares:
Titular: Miriam Sandra Gontijo de Oliveira - Suplente: Tamiris Rafaela da Silva,
Titular: Joyce Duarte Ferreira - Suplente: Andreza Mesquita Assunção
II – 03 (três) Profissionais da área da saúde, educação ou assistência social:
Titular: Claudenice Geralda da Silva – Suplente: Joice Carolaine Ferreira Silva Rezende
Titular: Rosenilda dos Reis de Sousa Rodrigues – Suplente: Meire Aparecida dos Santos Titular: Mirela Fabrícia Mesquita – Suplente: Rafael Souza Mesquita
III – 02 (dois) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Juliana Renê Vaz – Suplente: Marlon Francisco Silva Fiuza
Titular: Artur Alves Pereira – Suplente: Taiza Márcia Gontijo
IV – 01 (um) Representante de sindicatos, entidades de classe ou empregadores:
Titular: Mardem Fabrício Fernandes - Suplente: Nilda Rosário de Oliveira Lima
V – 01 (um) Representantes da comunidade científica ou acadêmica:
Titular: Nívea Aparecida de Oliveira - Suplente: João Daniel Pessoa
VI – 01 (um) Cidadão ou liderança engajada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência:
Titular: Clarissa Ferreira Mesquita Nunes - Suplente: Donizete Anderson de Oliveira Gontijo
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema, 26 de Março de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal