Secretaria de Administração · 14 de agosto de 2025
LEI N.º 1857/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1857/2025
LEI N.º 1857/2025
Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída no bairro Brejinho, no Município de Moema/MG, e dá outras providências.
O Povo do Município de Moema, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recentemente construída no bairro Brejinho, neste Município de Moema/MG.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com o nome ora atribuído à praça, bem como ampla divulgação à comunidade local.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 25 de abril de 2025.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal