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Congresso

Secretaria de Administração · 14 de agosto de 2025

LEI N.º 1857/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 1857/2025

LEI N.º 1857/2025

Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída no bairro Brejinho, no Município de Moema/MG, e dá outras providências.

O Povo do Município de Moema, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recentemente construída no bairro Brejinho, neste Município de Moema/MG.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com o nome ora atribuído à praça, bem como ampla divulgação à comunidade local.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Moema, Aos 25 de abril de 2025.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4085, em 14 de agosto de 2025. Código identificador 4F90AEBF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.