Secretaria de Administração · 23 de maio de 2023
LEI Nº 1786/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 16 E 17 DO BAIRRO PALMEIRAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1786/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 16 E 17 DO BAIRRO PALMEIRAS.
LEI Nº 1786/2023
“Dispõe sobre a denominação das Ruas 16 e 17 do Bairro Palmeiras.
A Câmara Municipal de Moema – MG, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas “Rua Castanheira” a rua 16 e “Rua Mulateiro” a rua 17, ambas localizadas no Bairro “Palmeiras” em Moema/MG:
Art. 2º- O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas, bem como, a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, CEMIG, SAAE, TELEMIG E CTBC.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Moema/MG, 22 de maio de 2023.
ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal