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Congresso

Licitações · 4 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

LICITAÇÕES

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do terceiro termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 032/2024, firmado entre o Município de Moema e Auto Posto Fernandes Ltda, CNPJ sob o nº 30.066.425/0001-64. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro nos preços dos valores ofertados na ata acima especificada, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 214/2025, que alterou o cálculo do ICMS. O valor do item 01 (gasolina comum), passará a ser de R$5,80 (cinco reais e oitenta centavos), a contar da data de assinatura deste aditivo. Os itens 02 (óleo diesel S-500) e 03 (óleo diesel S-10), permanecerão com os valores inalterados. Data de assinatura 03/02/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 03/02/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4206, em 4 de fevereiro de 2026. Código identificador 1EFB47B2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.