Secretaria de Administração · 13 de fevereiro de 2026
DECRETO N.º 014/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 014/2026
DECRETO N.º 014/2026
“EXONERA, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE, O SR. ANTÔNIO DONIZETE CARDOSO DO CARGO DE ATENDENTE ADMINISTRATIVO”
O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado, a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, o Sr. ANTÔNIO DONIZETE CARDOSO do cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema,
Aos 26 de janeiro de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal