Moeda · 2 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO CONTRATAÇÃO N° 040/2026 INEXIGIBILIDADE N° 013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO CONTRATAÇÃO N° 040/2026 INEXIGIBILIDADE N° 013/2026
O MUNICÍPIO DE MOEDA, situado na avenida Waldevino Silva, nº 356, bairro Centro, na cidade de Moeda-MG, inscrita no CNPJ 18.365.952/0001-35, torna público a Inexigibilidade de Licitação n° 013/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITAS NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG.
CONTRATADA:EMPRESA DE TRANSPORTES SANTAFE LTDA
CNPJ:01.676.274/0001-68
VALOR GLOBAL:R$ 136.620,00 ( Cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais).
Vigência: 12 meses. O contrato se encerra em 28 de maio de 2027.
Fundamento: Art. 74, I da Lei 14.133/21.
Moeda, 29 de maio de 2026
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito