Moeda · 11 de setembro de 2023
NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE DOMÍNIO DOS IMÓVEIS, DOS CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE DOMÍNIO DOS IMÓVEIS, DOS CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS
NOTIFICAÇÃO 001 – Núcleo Taquaraçu
Regularização Fundiária – REURB-S
CONSIDERANDO o artigo 31, 5º, da Lei Federal 13.465 de 2017 e o artigo 20, 1º, da mesma Lei;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 36 de 10 de Junho de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos administrativos, no munícipio de moeda, da regularização fundiária de núcleos urbanos/rurais informais de acordo com a Lei nº 13.465/2017 (REURB);
O MUNICÍPIO DE MOEDA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Prateado, n° 20 – Centro – Cidade de Moeda - MG, portadora do CNPJ 18.363.952/0001-35 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Décio Vanderlei dos Santos, vem através desta notificação NOTIFICAR a todos titulares de domínio, confinantes e eventuais interessados, que o núcleo urbano informal denominado TAQUARAÇU, em Moeda-MG, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S, conforme dispõe a Lei Federal 13.465 de 2017.
Desta forma, o Município convoca a todos confrontantes de direito não conhecidos, bem como todos os terceiros interessados manifestem-se expressamente e por escrito o que tenham a reclamar, impugnar ou reivindicar em relação aos imóveis inscritos no Processo de Regularização Fundiária e devidamente especificados abaixo.
Advertindo-se que a ausência de manifestação no referido prazo implicará a perda de eventual direito que o(s) notificado(s) titularize sobre o imóvel objeto da REURB-S desta notificação.
PARA CIÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES ABAIXO IDENTIFICADOS, SENDO:
Carlos Amantino Coutinho Ferreira
Benjamin Martins Ferreira
Cláudia Coutinho Ferreira
Igreja Batista Sol da Justiça
Maria Inês Mudado Silva
Thalyta Dara Melato de Morais
Wanderson Coutinho Ferreira
Antônio dos Santos da Cruz
Edna da Consolação Gomes
Rosalino Silvestre Quirino Neto
Maria da Consolação
Elci José de Souza
Nivia de Jesus Moraes da Cruz
Manoel Luiz dos Santos
Amós Garrides do Carmo
Odete Orlinda Jesus Cruz
Miriam Thais da Cruz
Marcos José da Cruz
Ricardo Marcos Lucindo
Leuva Aparecida Lucindo Silva
Maria Efigênia da Cruz Pimenta
Leide Lucindo da Cruz
Marilene Maria Pimenta
Maria Agostinha dos Santos
Nádia Brenda Pimenta Vilar
Fabiana Aparecida dos Santos
SEGUE NESTA NOTIFICAÇÃO AS DELIMITAÇÕES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO TAQUARAÇU E A LISTA DOS REQUERENTES E DAS RESPECTIVAS ÁREAS
PARA CIÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS, DOS CONFINANTES DE DIREITO NÃO CONHECIDOS E DE TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS, SEGUE ABAIXO AS DELIMITAÇÕES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO TAQUARAÇU:
Núcleo: Taquaraçu
Área: 26.596,27 m²
Perimetro: 764,05 m
Demarcação:
A imagem que compõe a demarcação, poderá ser visualizada na notificação afixada no quadro/mural de avisos da Prefeitura.
Descrição de Limites:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 7748029.13 m e E 606102.47 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, localizado a , Código INCRA ; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:119°13'33.64'' e 30.26; até o vértice Pt1, de coordenadas N 7748014.35 m e E 606128.88 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:114°18'3.97'' e 13.99; até o vértice Pt2, de coordenadas N 7748008.60 m e E 606141.63 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:117°16'46.98'' e 20.54; até o vértice Pt3, de coordenadas N 7747999.18 m e E 606159.88 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:115°58'41.82'' e 21.42; até o vértice Pt4, de coordenadas N 7747989.80 m e E 606179.14 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:111°59'0.02'' e 10.62; até o vértice Pt5, de coordenadas N 7747985.82 m e E 606188.99 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:111°30'39.60'' e 9.75; até o vértice Pt6, de coordenadas N 7747982.25 m e E 606198.05 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:111°32'21.33'' e 6.32; até o vértice Pt7, de coordenadas N 7747979.93 m e E 606203.93 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:112°53'25.99'' e 7.12; até o vértice Pt8, de coordenadas N 7747977.16 m e E 606210.50 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:116°05'49.28'' e 5.95; até o vértice Pt9, de coordenadas N 7747974.54 m e E 606215.84 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:118°35'19.55'' e 10.41; até o vértice Pt10, de coordenadas N 7747969.56 m e E 606224.99 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:119°40'51.50'' e 9.04; até o vértice Pt11, de coordenadas N 7747965.08 m e E 606232.84 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:121°11'6.20'' e 22.52; até o vértice Pt12, de coordenadas N 7747953.42 m e E 606252.11 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:121°10'18.77'' e 8.84; até o vértice Pt13, de coordenadas N 7747948.84 m e E 606259.67 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:119°26'43.54'' e 7.64; até o vértice Pt14, de coordenadas N 7747945.09 m e E 606266.33 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:118°36'48.40'' e 1.69; até o vértice Pt15, de coordenadas N 7747944.28 m e E 606267.81 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:123°37'16.69'' e 9.20; até o vértice Pt16, de coordenadas N 7747939.18 m e E 606275.47 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:123°27'53.47'' e 0.54; até o vértice Pt17, de coordenadas N 7747938.88 m e E 606275.93 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:159°38'18.23'' e 0.92; até o vértice Pt18, de coordenadas N 7747938.02 m e E 606276.25 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:185°09'37.47'' e 1.18; até o vértice Pt19, de coordenadas N 7747936.85 m e E 606276.14 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:200°09'16.08'' e 2.36; até o vértice Pt20, de coordenadas N 7747934.63 m e E 606275.33 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:195°23'40.77'' e 7.25; até o vértice Pt21, de coordenadas N 7747927.64 m e E 606273.40 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:194°18'50.56'' e 10.77; até o vértice Pt22, de coordenadas N 7747917.20 m e E 606270.74 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:197°19'42.60'' e 12.32; até o vértice Pt23, de coordenadas N 7747905.44 m e E 606267.07 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:193°50'28.75'' e 14.63; até o vértice Pt24, de coordenadas N 7747891.24 m e E 606263.57 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:186°44'42.16'' e 15.38; até o vértice Pt25, de coordenadas N 7747875.96 m e E 606261.76 m; deste, segue confrontando com RUA LOURIVAL PIMENTA, com os seguintes azimute plano e distância:194°49'35.63'' e 8.32; até o vértice Pt26, de coordenadas N 7747867.91 m e E 606259.63 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:305°10'13.48'' e 21.74; até o vértice Pt27, de coordenadas N 7747880.43 m e E 606241.86 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:208°29'21.11'' e 20.63; até o vértice Pt28, de coordenadas N 7747862.30 m e E 606232.02 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:208°29'37.42'' e 7.95; até o vértice Pt29, de coordenadas N 7747855.31 m e E 606228.22 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:305°54'34.74'' e 2.95; até o vértice Pt30, de coordenadas N 7747857.04 m e E 606225.83 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:194°29'28.69'' e 2.92; até o vértice Pt31, de coordenadas N 7747854.21 m e E 606225.11 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:207°17'56.23'' e 5.56; até o vértice Pt32, de coordenadas N 7747849.28 m e E 606222.56 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:224°55'32.31'' e 5.52; até o vértice Pt33, de coordenadas N 7747845.37 m e E 606218.66 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:273°14'41.56'' e 0.70; até o vértice Pt34, de coordenadas N 7747845.41 m e E 606217.96 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:300°04'46.69'' e 1.49; até o vértice Pt35, de coordenadas N 7747846.15 m e E 606216.67 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:303°34'36.53'' e 6.73; até o vértice Pt36, de coordenadas N 7747849.87 m e E 606211.07 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:302°37'1.46'' e 5.86; até o vértice Pt37, de coordenadas N 7747853.03 m e E 606206.13 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:306°04'36.68'' e 8.24; até o vértice Pt38, de coordenadas N 7747857.89 m e E 606199.47 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:306°08'53.27'' e 7.15; até o vértice Pt39, de coordenadas N 7747862.10 m e E 606193.70 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:301°02'43.32'' e 6.13; até o vértice Pt40, de coordenadas N 7747865.26 m e E 606188.45 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:328°38'37.61'' e 1.20; até o vértice Pt41, de coordenadas N 7747866.28 m e E 606187.83 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:275°31'21.97'' e 3.94; até o vértice Pt42, de coordenadas N 7747866.66 m e E 606183.91 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:283°20'50.60'' e 2.15; até o vértice Pt43, de coordenadas N 7747867.16 m e E 606181.81 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:276°52'33.07'' e 3.57; até o vértice Pt44, de coordenadas N 7747867.59 m e E 606178.27 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:276°26'52.32'' e 4.19; até o vértice Pt45, de coordenadas N 7747868.06 m e E 606174.10 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:266°28'23.43'' e 3.25; até o vértice Pt46, de coordenadas N 7747867.86 m e E 606170.86 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:266°25'54.39'' e 1.68; até o vértice Pt47, de coordenadas N 7747867.75 m e E 606169.18 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:266°50'42.87'' e 2.41; até o vértice Pt48, de coordenadas N 7747867.62 m e E 606166.78 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:273°15'43.73'' e 7.66; até o vértice Pt49, de coordenadas N 7747868.06 m e E 606159.13 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:285°23'37.27'' e 4.29; até o vértice Pt50, de coordenadas N 7747869.20 m e E 606154.99 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:285°14'46.41'' e 2.16; até o vértice Pt51, de coordenadas N 7747869.76 m e E 606152.91 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:285°01'38.84'' e 1.25; até o vértice Pt52, de coordenadas N 7747870.09 m e E 606151.71 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°24'58.22'' e 0.30; até o vértice Pt53, de coordenadas N 7747870.19 m e E 606151.43 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°41'57.80'' e 1.65; até o vértice Pt54, de coordenadas N 7747870.81 m e E 606149.89 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°44'8.23'' e 2.22; até o vértice Pt55, de coordenadas N 7747871.63 m e E 606147.83 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°15'58.79'' e 2.00; até o vértice Pt56, de coordenadas N 7747872.35 m e E 606145.96 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:309°40'23.65'' e 8.67; até o vértice Pt57, de coordenadas N 7747877.89 m e E 606139.29 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:318°53'17.32'' e 4.44; até o vértice Pt58, de coordenadas N 7747881.23 m e E 606136.37 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:327°34'30.02'' e 4.28; até o vértice Pt59, de coordenadas N 7747884.85 m e E 606134.08 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:335°48'37.84'' e 4.27; até o vértice Pt60, de coordenadas N 7747888.74 m e E 606132.33 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:346°40'15.52'' e 8.91; até o vértice Pt61, de coordenadas N 7747897.41 m e E 606130.27 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:280°21'32.56'' e 12.21; até o vértice Pt62, de coordenadas N 7747899.61 m e E 606118.26 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:208°36'37.65'' e 1.61; até o vértice Pt63, de coordenadas N 7747898.20 m e E 606117.49 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:212°04'55.87'' e 1.45; até o vértice Pt64, de coordenadas N 7747896.97 m e E 606116.72 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:210°10'50.10'' e 1.49; até o vértice Pt65, de coordenadas N 7747895.68 m e E 606115.97 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:224°34'29.45'' e 1.69; até o vértice Pt66, de coordenadas N 7747894.47 m e E 606114.79 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:222°24'2.51'' e 7.14; até o vértice Pt67, de coordenadas N 7747889.20 m e E 606109.97 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:247°09'58.84'' e 2.26; até o vértice Pt68, de coordenadas N 7747888.32 m e E 606107.88 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:127°18'6.53'' e 2.60; até o vértice Pt69, de coordenadas N 7747886.75 m e E 606109.95 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:221°08'51.75'' e 8.61; até o vértice Pt70, de coordenadas N 7747880.27 m e E 606104.28 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:219°08'27.39'' e 8.28; até o vértice Pt71, de coordenadas N 7747873.84 m e E 606099.05 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:200°50'46.34'' e 7.65; até o vértice Pt72, de coordenadas N 7747866.69 m e E 606096.33 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:218°25'31.17'' e 32.66; até o vértice Pt73, de coordenadas N 7747841.11 m e E 606076.03 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:311°22'6.36'' e 65.15; até o vértice Pt74, de coordenadas N 7747884.16 m e E 606027.14 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:31°44'59.75'' e 36.35; até o vértice Pt75, de coordenadas N 7747915.07 m e E 606046.27 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:17°47'3.63'' e 24.86; até o vértice Pt76, de coordenadas N 7747938.74 m e E 606053.86 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:26°31'8.40'' e 25.42; até o vértice Pt77, de coordenadas N 7747961.49 m e E 606065.21 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:26°34'23.78'' e 28.19; até o vértice Pt78, de coordenadas N 7747986.70 m e E 606077.83 m; deste, segue confrontando com CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, com os seguintes azimute plano e distância:30°09'10.00'' e 49.06; até o vértice Pt0, de coordenadas N 7748029.13 m e E 606102.47 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
PARA CIÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS, DOS CONFINANTES DE DIREITO NÃO CONHECIDOS E DE TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS, SEGUE ABAIXO A LISTA DOS REQUERENTES E DAS RESPECTIVAS ÁREAS:
1 - Proprietário: Wanderson Coutinho Ferreira
End.: Rua Misael da Cruz, s/n° Taquaraçu.
Área: 1250,43 m2
Modalidade: REURB S
Demarcação:
A imagem que compõe a demarcação, poderá ser visualizada na notificação afixada no quadro/mural de avisos da Prefeitura.
Descrição de Limites
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt125, de coordenadas N 7747912.41 m e E 606132.73 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, deste, segue confrontando com LOTE B7, com os seguintes azimute plano e distância:126°38'21.32'' e 19.66; até o vértice Pt124, de coordenadas N 7747900.68 m e E 606148.50 m; deste, segue confrontando com LOTE B7, com os seguintes azimute plano e distância:121°54'38.17'' e 16.27; até o vértice Pt123, de coordenadas N 7747892.08 m e E 606162.32 m; deste, segue confrontando com LOTE B9, com os seguintes azimute plano e distância:121°44'13.35'' e 10.95; até o vértice Pt131, de coordenadas N 7747886.31 m e E 606171.63 m; deste, segue confrontando com LOTE B9, com os seguintes azimute plano e distância:130°36'34.66'' e 10.44; até o vértice Pt132, de coordenadas N 7747879.52 m e E 606179.56 m; deste, segue confrontando com LOTE B9, com os seguintes azimute plano e distância:134°12'16.14'' e 11.29; até o vértice Pt133, de coordenadas N 7747871.64 m e E 606187.66 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:216°58'59.69'' e 6.23; até o vértice Pt134, de coordenadas N 7747866.66 m e E 606183.91 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:283°20'50.60'' e 2.15; até o vértice Pt135, de coordenadas N 7747867.16 m e E 606181.81 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:276°52'33.07'' e 3.57; até o vértice Pt136, de coordenadas N 7747867.59 m e E 606178.27 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:276°26'52.32'' e 4.19; até o vértice Pt137, de coordenadas N 7747868.06 m e E 606174.10 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:266°28'23.43'' e 3.25; até o vértice Pt139, de coordenadas N 7747867.86 m e E 606170.86 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:266°25'54.39'' e 1.68; até o vértice Pt140, de coordenadas N 7747867.75 m e E 606169.18 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:266°50'42.87'' e 2.41; até o vértice Pt141, de coordenadas N 7747867.62 m e E 606166.78 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:273°20'9.43'' e 7.66; até o vértice Pt142, de coordenadas N 7747868.07 m e E 606159.14 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:285°14'23.84'' e 4.30; até o vértice Pt143, de coordenadas N 7747869.20 m e E 606154.99 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:285°14'46.41'' e 2.16; até o vértice Pt144, de coordenadas N 7747869.76 m e E 606152.91 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:285°03'37.58'' e 1.25; até o vértice Pt145, de coordenadas N 7747870.09 m e E 606151.71 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°16'53.96'' e 0.30; até o vértice Pt146, de coordenadas N 7747870.19 m e E 606151.43 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°41'57.80'' e 1.65; até o vértice Pt147, de coordenadas N 7747870.81 m e E 606149.89 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância: 291°44'8.23'' e 2.22; até o vértice Pt148, de coordenadas N 7747871.63 m e E 606147.83 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:291°15'58.79'' e 2.00; até o vértice Pt149, de coordenadas N 7747872.35 m e E 606145.96 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:309°40'23.65'' e 8.67; até o vértice Pt150, de coordenadas N 7747877.89 m e E 606139.29 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:318°53'17.32'' e 4.44; até o vértice Pt151, de coordenadas N 7747881.23 m e E 606136.37 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:327°34'30.02'' e 4.28; até o vértice Pt152, de coordenadas N 7747884.85 m e E 606134.08 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:335°48'37.84'' e 4.27; até o vértice Pt153, de coordenadas N 7747888.74 m e E 606132.33 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:346°40'15.52'' e 8.91; até o vértice Pt154, de coordenadas N 7747897.41 m e E 606130.27 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:0°34'24.30'' e 1.83; até o vértice Pt155, de coordenadas N 7747899.24 m e E 606130.29 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:5°31'24.66'' e 2.79; até o vértice Pt156, de coordenadas N 7747902.02 m e E 606130.56 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:6°17'15.22'' e 4.40; até o vértice Pt157, de coordenadas N 7747906.39 m e E 606131.04 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:15°41'18.00'' e 6.25; até o vértice Pt125, de coordenadas N 7747912.41 m e E 606132.73 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Onde teve início das descrições com coordenadas, distâncias, azimutes e confrontantes fechando se assim um perímetro de 159,52 m, área de 1250,43 m².
2 - Proprietário: Igreja Batista Sol da Justiça
End.: Rua Maria da conceição silva, n° 5960 – Taquaraçu (lote 1)
Área: 854,3 m2
Modalidade: REURB E
Demarcação:
A imagem que compõe a demarcação, poderá ser visualizada na notificação afixada no quadro/mural de avisos da Prefeitura.
Descrição de Limites:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt11, de coordenadas N 7747999.18 m e E 606159.88 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:115°58'41.82'' e 21.42; até o vértice Pt13, de coordenadas N 7747989.80 m e E 606179.14 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:138°15'26.00'' e 0.80; até o vértice Pt14, de coordenadas N 7747989.20 m e E 606179.67 m; deste, segue confrontando com RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com os seguintes azimute plano e distância:148°21'8.30'' e 0.85; até o vértice Pt15, de coordenadas N 7747988.48 m e E 606180.12 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:167°44'47.69'' e 0.98; até o vértice Pt16, de coordenadas N 7747987.52 m e E 606180.33 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:175°18'50.76'' e 1.12; até o vértice Pt17, de coordenadas N 7747986.40 m e E 606180.42 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:190°15'28.96'' e 1.00; até o vértice Pt18, de coordenadas N 7747985.41 m e E 606180.24 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:206°46'10.62'' e 3.44; até o vértice Pt19, de coordenadas N 7747982.34 m e E 606178.69 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:208°21'0.54'' e 6.47; até o vértice Pt20, de coordenadas N 7747976.65 m e E 606175.62 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:209°20'32.16'' e 11.07; até o vértice Pt21, de coordenadas N 7747967.00 m e E 606170.19 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:218°52'48.25'' e 2.97; até o vértice Pt22, de coordenadas N 7747964.68 m e E 606168.33 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:226°15'19.58'' e 9.60; até o vértice Pt23, de coordenadas N 7747958.05 m e E 606161.39 m; deste, segue confrontando com IGREJA BATISTA SOL DA JUSTIÇA, com os seguintes azimute plano e distância:308°00'19.31'' e 23.25; até o vértice Pt24, de coordenadas N 7747972.36 m e E 606143.07 m; deste, segue confrontando com IGREJA BATISTA SOL DA JUSTIÇA, com os seguintes azimute plano e distância:30°19'14.52'' e 1.96; até o vértice Pt12, de coordenadas N 7747974.05 m e E 606144.06 m; deste, segue confrontando com THALYTA DARA MELATO DE MORAIS, com os seguintes azimute plano e distância:32°11'42.90'' e 29.70; até o vértice Pt11, de coordenadas N 7747999.18 m e E 606159.88 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Onde teve início das descrições com coordenadas, distâncias, azimutes e confrontantes fechando se assim um perímetro de 114,66 m, área de 854,3 m².
3- Proprietário: Igreja Batista Sol da Justiça
End.: Rua Maria da conceição silva, n° 5960 – Taquaraçu (lote 2)
Área: 1526,22 m2
Modalidade: REURB E
Demarcação:
A imagem que compõe a demarcação, poderá ser visualizada na notificação afixada no quadro/mural de avisos da Prefeitura.
Descrição de Limites:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt4, de coordenadas N 7747981.47 m e E 606126.56 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, deste, segue confrontando com LOTE A2, com os seguintes azimute plano e distância:112°58'53.32'' e 19.01; até o vértice Pt12, de coordenadas N 7747974.05 m e E 606144.06 m; deste, segue confrontando com LOTE A3, com os seguintes azimute plano e distância:210°19'14.52'' e 1.96; até o vértice Pt24, de coordenadas N 7747972.36 m e E 606143.07 m; deste, segue confrontando com LOTE A3, com os seguintes azimute plano e distância:128°00'19.31'' e 23.25; até o vértice Pt23, de coordenadas N 7747958.05 m e E 606161.39 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:226°10'27.86'' e 7.18; até o vértice Pt25, de coordenadas N 7747953.07 m e E 606156.21 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:222°37'16.68'' e 7.99; até o vértice Pt26, de coordenadas N 7747947.19 m e E 606150.80 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:221°14'4.46'' e 3.93; até o vértice Pt27, de coordenadas N 7747944.23 m e E 606148.21 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:219°18'5.22'' e 0.77; até o vértice Pt28, de coordenadas N 7747943.64 m e E 606147.72 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:220°07'1.34'' e 2.29; até o vértice Pt29, de coordenadas N 7747941.89 m e E 606146.24 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:219°18'30.47'' e 1.45; até o vértice Pt30, de coordenadas N 7747940.77 m e E 606145.33 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:220°26'46.44'' e 2.29; até o vértice Pt31, de coordenadas N 7747939.02 m e E 606143.84 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:222°58'8.71'' e 1.37; até o vértice Pt32, de coordenadas N 7747938.02 m e E 606142.90 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:223°51'3.00'' e 4.36; até o vértice Pt33, de coordenadas N 7747934.88 m e E 606139.89 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:223°28'20.91'' e 2.19; até o vértice Pt34, de coordenadas N 7747933.29 m e E 606138.38 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:223°32'48.77'' e 1.21; até o vértice Pt35, de coordenadas N 7747932.41 m e E 606137.55 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:225°06'2.50'' e 0.92; até o vértice Pt36, de coordenadas N 7747931.76 m e E 606136.89 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:224°09'14.37'' e 1.37; até o vértice Pt37, de coordenadas N 7747930.78 m e E 606135.94 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:213°34'42.28'' e 2.28; até o vértice Pt38, de coordenadas N 7747928.88 m e E 606134.68 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:213°24'36.24'' e 1.56; até o vértice Pt39, de coordenadas N 7747927.58 m e E 606133.82 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:214°43'42.18'' e 1.00; até o vértice Pt40, de coordenadas N 7747926.76 m e E 606133.25 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:213°31'14.35'' e 2.15; até o vértice Pt41, de coordenadas N 7747924.97 m e E 606132.07 m; deste, segue confrontando com RUA MISAEL DA CRUZ, com os seguintes azimute plano e distância:209°47'16.84'' e 1.32; até o vértice Pt42, de coordenadas N 7747923.83 m e E 606131.41 m; deste, segue confrontando com LOTE A5, com os seguintes azimute plano e distância:324°12'46.19'' e 22.15; até o vértice Pt43, de coordenadas N 7747941.79 m e E 606118.46 m; deste, segue confrontando com LOTE A5, com os seguintes azimute plano e distância:318°53'42.85'' e 14.12; até o vértice Pt6, de coordenadas N 7747952.43 m e E 606109.18 m; deste, segue confrontando com LOTE A1, com os seguintes azimute plano e distância:30°55'18.73'' e 18.07; até o vértice Pt5, de coordenadas N 7747967.93 m e E 606118.47 m; deste, segue confrontando com LOTE A1, com os seguintes azimute plano e distância:30°52'12.85'' e 15.78; até o vértice Pt4, de coordenadas N 7747981.47 m e E 606126.56 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Onde teve início das descrições com coordenadas, distâncias, azimutes e confrontantes fechando se assim um perímetro de 159,99 m, área de 1526,22 m².
As eventuais impugnações ofertadas, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação da presente notificação, sendo protocoladas na Prefeitura Municipal de Moeda MG, com as devidas justificativas plausíveis, as quais serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme artigo 31, §3º, da Lei Federal 13.465/2017.
Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á implementada a anuência dos notificados em relação aos elementos e teor desta notificação, restando autorizado o Município a expedir imediatamente os atos posteriores para finalização do procedimento de regularização fundiária em tela. A presente notificação entra em vigor na data de sua publicação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido a presente notificação.
Moeda - MG, 08 de setembro de 2023.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Moeda/MG