Moeda · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº043/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº043/2026
CONTRATO Nº 043/2022 — Processo Licitatório nº 043/2022 — Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022 - CONTRATANTE: Município de Moeda/MG, CNPJ 18.363.952/0001-35. CONTRATADA: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advocacia, CNPJ 18.985.386/0001-01. OBJETO: prestação de serviços de assessoramento em recuperação de créditos e incremento de receita do Município. Contrato firmado em 18/05/2022. RESCISÃO: amigável. Data da assinatura do termo: 24/08/2026.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS -
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4347, em 26 de agosto de 2026. Código identificador 9175FBC0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.