Moeda · 7 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001/2026
Edital nº: 074/2025
Processo de Contratação nº: 0111/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº 036/2025
Credenciamento nº: 007/2025
Chamada Pública nº: 009/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina e roçada em áreas públicas urbanas e rurais, compreendendo vias públicas, praças, canteiros, estradas vicinais, áreas institucionais e demais locais de responsabilidade do Município de Moeda/MG, incluindo os serviços correlatos de limpeza, recolhimento e manutenção decorrentes das atividades executadas.
Finalidade do Termo: Adesão ao credenciamento para futura e eventual prestação dos serviços, conforme as condições, critérios e exigências estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 074/2025.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Moeda/MG, 05 de Janeiro de 2025.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito