Moeda · 11 de setembro de 2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 008/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 008/2024
O Município de MOEDA/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL DECIO VANDERLEI DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, IV, e, Lei 14133/21, o processo de Inexigibilidade de Licitação, para REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PROJETO VIDA RESGATANDO VIDAS, REFERENTE A LEI MUNICIPAL 1563/2023 e LEI 13.019/2014 pelo valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); FUNDAMENTO: Art. 75, IV, e, Lei 14133/21 junto ao fornecedor: PROJETO VIDA RESGATANDO VIDAS.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS -
Prefeito Municipal.
Moeda/MG, 09 de agosto de 2024.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3852, em 11 de setembro de 2024. Código identificador 75FAD9BB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.