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Congresso

Moeda · 27 de novembro de 2025

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025 - RELATIVO AO PROCESSO Nº 098/2025

Município de Moeda

Organização: Associação da Comunidade Quilombola de Taquaraçu

OBJETO: Repasse financeiro para Associação da Comunidade Quilombola de Taquaraçu, conforme Emenda Impositiva 01/2024 ao Projeto de Lei 34/2024 (autoria do vereador Clésio Ribeiro Quirino), através de termo de colaboração.

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 40 43 01 13.392.0011.6002 33504300 1500000000

VALOR GLOBRAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 50.195,00 (cinquenta mil e cento e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 19/11/2025 até 19/10/2026

JUCILENE INDIANARA RODRIGUES DA SILVEIRA

Presidente da Comissão de Seleção

Portaria 017/2024

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4159, em 27 de novembro de 2025. Código identificador 0DDFEB25: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.