Moeda · 1 de dezembro de 2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 016.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 016.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL DECIO VANDERLEI DOS SANTOS, Prefeito Municipal de MOEDA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 8666/93, RATIFICA o processo de Dispensa nº 016/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME PROJETO 12/2023 QUE CONSISTE EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE BRAÇO E LUMINÁRIA NO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PORTO ALEGRE E PROJETO 10/2023 QUE CONSISTE EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE BRAÇO E LUMINÁRIA E REMOÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE DE TAQUARAÇU NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG.; CONTRATADA: CONSORCIO DE ADMINISTRACAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - CASIP; VALOR: 16.736,79 (dezesseis mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Artigo 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS.
Prefeito Municipal.
Moeda/MG, 29 de novembro de 2023.