Miraí · 8 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO BLOCO DO GAMBÁ
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente instrumento a concessão de patrocínio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO BLOCO DO GAMBÁ, nome de fantasia BLOCO DO GAMBÁ, aqui representada por seu Presidente MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA, para custear EXCLUSIVAMENTE despesas relativas à contratação dos serviços de contratação de músicos, de sonorização, aluguel, aquisição ou conserto de instrumentos musicais e outras despesas diretas necessárias para os desfiles de BLOCOS DE RUA no CARNAVAL DE MIRAI 2024;
1.2. São partes integrantes deste Contrato, independente de sua transcrição: o Edital de Chamamento Público para a Concessão do Patrocínio aos BLOCOS DE RUA para Desfiles no CARNAVAL DE MIRAI 2024 e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO REPASSE FINANCEIRO
2.1. O valor total a ser repassado será de R$8.000,00 (oito mil reais), em parcela única que será depositada na conta bancária - Agência: Banco 756 Cooperativa 3118 - Conta Poupança: 64.654.556-6, em nome de Associação dos Músicos do Bloco Gambá.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA CONTRATO
5.1. Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 26 de março de 2024.
Miraí (MG), 30 de janeiro de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito de Miraí
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, foi publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, nos termos da Lei Federal nº 14.133 e do art. 87 da Lei Orgânica Municipal.
Por ser verdade, firmo a presente.
Miraí (MG), 30 de janeiro de 2024.
MAURELI FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação